terça-feira, 17 de março de 2009

Produção legislativa no Congresso

Quantidade não é sinônimo de qualidade mas, às vezes, pode prejudicá-la.

Plenário do Congresso tem menor produção desde 2000
Quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009, o Congresso Nacional registra até agora a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, informa reportagem de Ranier Bragon, publicada pela Folha.

O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram aprovados pelo dois plenários. Em 2007, foram 38 (a Folha não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa).

O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Consituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar.

Os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, alegam que a atuação do Congresso não se resume ao plenário e que os projetos aprovados são de qualidade.

da Folha Online.

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