sábado, 18 de outubro de 2008

Eleições municipais: o sobe e desce dos partidos políticos no Brasil

Nesse artigo de Jairo Nicolau, estudioso do sistema eleitoral brasileiro, o autor analisa os resultados do primeiro turno das eleições municipais e introduz um novo olhar sobre a retórica das perdas e ganhos eleitorais: os dados sobre a vereança.

Como avaliar quem saiu vencedor nas eleições municipais

Eleições municipais no Brasil têm sempre muitos vencedores e quase nunca perdedores. Contados os votos, os dirigentes partidários sempre arrumam um jeito de fazer com que sua legenda saia bem das urnas. E não é difícil que isso aconteça. Basta escolher a estatística eleitoral que lhe favoreça. As opções são diversas: número de prefeitos eleitos, votação para prefeito e número de vereadores eleitos. Sem contar nas diversas agregações por tipo de cidade: capitais; cidades com dois turnos; cidades acima de 150 mil habitantes.

Se quisermos avaliar a força dos partidos pelo território nacional a simples contagem de prefeituras não é um bom caminho. A razão é simples: as cidades brasileiras variam significativamente em termos de população e importância política. Se somarmos a população dos 1 362 municípios brasileiros abaixo de 5 mil moradores chegaremos a 4,6 milhões. Menos do que a população da cidade do Rio de Janeiro (6,1 milhões). O que importa, então, sabermos quantas prefeituras um partido conquistou se não soubermos nada sobre a natureza dessas cidades?

Outro problema de considerar as prefeituras obtidas como critério é que em muitas cidades os partidos não apresentam candidatos próprios, preferindo apoiar o de outras legendas. O PT não apresentou candidato próprio em Belo Horizonte. O PSDB apoiou Gabeira no Rio de Janeiro e não apresentou candidato em Belo Horizonte. Os exemplos vão se multiplicando pelos 5 665 municípios brasileiros.

Por isso, o melhor indicador para avaliar o poder dos partidos pelo país é a votação para vereador. Se um partido tem um mínimo de organização em uma determinada cidade, ele apresenta pelo menos um candidato na disputa para a Câmara Municipal. O partido pode não lançar candidato à prefeitura, pode não participar de coligações, mas certamente concorrerá com pelo menos um nome à vereança. Por isso, quando somamos os milhares de esforços dos militantes dos partidos por todo o país temos um bom quadro da real inserção do partido.

A tabela abaixo apresenta a votação final obtida pelos principais partidos brasileiros na disputa para as Câmaras Municipais nas três eleições realizadas nesta década.

Partido

2000

2004

2008

PMDB

13,4

11,4

11,8

PT

9,4

10,7

10,3

PSDB

11,4

11,3

10,5

DEM

12,0

9,5

7,9

PP

9,2

7,5

7,1

PDT

6,8

6,3

6,6

PTB

8,0

7,0

6,2

PSB

4,2

4,6

5,9

PR

5,1

6,3

5,3

PPS

4,8

5,4

4,3

PV

1,3

3,0

3,9

PCdoB

0,7

1,3

2,1

Outros

13,7

15,7

18,1


Percentual de votos para vereador: 
eleições de 2000, 2004 e 2008

 
Os números mostram que a votação dos partidos sofre pequenas alterações de uma eleição para outra. Nenhum dos partidos listados perdeu ou ganhou mais de três pontos percentuais entre duas eleições, o que revela uma grande estabilidade na política local, base que sustenta o sistema partidário.

Ao longo da década, os três principais partidos (PMDB, PT e PSDB) mantiveram-se relativamente estáveis. Alguns partidos tiveram pequenos crescimentos (PSB, PC do B e PV), enquanto outros tiveram pequenos decréscimos (PP, PTB, PR).

A mudança mais acentuada aconteceu com o DEM (antigo PFL). O partido era o segundo mais votado em 2000 e agora é o quarto. Seu encolhimento nesta eleição o afasta dos três maiores e o aproxima dos partidos médios. Em resumo: a nova sigla (DEM) não consegui deter a tendência de declínio já vivida pelo PFL.

Muitos analistas sempre buscam encontrar os abalos sísmicos produzidos por uma eleição: Quem ganhou? Quem perdeu? Que forças desapareceram? Que lideranças emergiram? Os dados acima mostram que, pelo menos no âmbito municipal, a metáfora do terremoto não é a mais apropriada. As eleições deste ano, mais uma vez, produziram apenas pequenos movimentos nas placas tectônicas do sistema partidário brasileiro.

Por Jairo Nicolau (Blog Veja – Eleições -  16 de outubro de 2008)


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