sexta-feira, 20 de março de 2009

Índice de confiança em Lula cai

Já diziam os mais velhos que tudo é lindo quando as coisas vão bem... De qualquer forma, a aprovação ainda é muito alta.

Índice de confiança em Lula cai seis pontos percentuais, mostra CNI/Ibope

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira mostra que, além da queda na avaliação do governo federal, a população brasileira também reduziu sua confiança no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O índice de confiança em Lula caiu de 80% em dezembro do ano passado para 74% em março deste ano.

Entre os que não confiam no presidente, o número cresceu de 18% em dezembro para 23% em março. Outros 3% não opinaram ou não quiseram responder.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) atribui a queda na confiança e na popularidade de Lula à crise econômica internacional. "A crise começa a mostrar consequências tanto na avaliação do governo quanto na percepção da economia", disse Marco Antônio Guarita, diretor da CNI.

Apesar do índice negativo, o índice de confiança em Lula ainda é maior do que a média registrada entre dezembro de 2003 e setembro do ano passado. "Não há dúvidas que os indicadores permanecem em patamares muito elevados", disse Guarita.

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu nove pontos percentuais, segundo a pesquisa. De acordo com o levantamento, em dezembro, 73% avaliaram o governo como ótimo ou bom, contra 64% que tiveram essa avaliação em março deste ano. Outros 10% avaliaram como ruim ou péssimo e 25% como regular.

A popularidade do presidente Lula também caiu de 84% em dezembro para 78% neste último levantamento. Outros 19% desaprovam a maneira do petista governar e 3% não opinaram sobre o assunto.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 11 e 15 de março, em 144 municípios do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol

A decisão de ontem é extremamente importante não apenas para a comunidade indígena da reserva Raposa/Serra do Sol mas também para as demais reservas indígenas no Brasil, já que a decisão poderá ter caráter vinculativo.


STF impõe 19 condições para manter demarcação contínua de terra de reserva; veja quais

Após o retorno do intervalo nesta quinta-feira, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgam a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) definiram 19 critérios que devem ser tomados como base para a discussão de todos os processos demarcatórios no país. O presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, recomendou que todo o trabalho seja coordenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

Porém, o texto final com todas as condições será elaborado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que é relator da ação.

Para a Suprema Corte, a utilização das terras deve ser limitada, com respeito ao meio ambiente e às riquezas naturais, e também com a presença de forças policiais e Armadas.

Os 19 critérios definidos pelo STF se basearam no voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito --que apresentou em dezembro do ano passado as condições. O relator Ayres Britto fez algumas ressalvas e observações para as mudanças de expressões e termos.

Ayres Britto defendeu a exclusão da limitação da revisão de área de terras indígenas, após o encerramento do processo demarcatório. Mas foi voto vencido. O ministro Joaquim Barbosa foi contrário a todas as 19 condições, assim como Marco Aurélio Mello, que foi favorável à anulação da ação.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, disse que a definição tomada hoje pela Suprema Corte servirá de referência para outros julgamentos sobre processos demarcatórios envolvendo terras indígenas.

A seguir, os 19 critérios que definem o processo demarcatório da reserva Raposa/Serra do Sol e que deverá servir como referência para outras ações.

1 - O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição);

2 - O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e das riquezas naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional, à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai. É o livre transito das Forças Armadas e o resguardo das fronteiras;

6 - A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 - O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 - O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação, ou seja uma dupla afetação --ambiental e indígena-- fica sob supervisão e responsabilidade imediata do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, ouvidas as comunidades indígenas --levando em conta usos, tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

11 - Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 - O ingresso, trânsito e a permanência de não índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 - A cobrança (de pedágios) de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 - É vedado negócio jurídico relacionado a terras indígenas, assim como qualquer ato que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos indígenas;

15 - É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 - Os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras pertencentes ao domínio dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, 16, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 - É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada. Se for para a Raposa/Serra do Sol, a medida é válida, mas para outras reservas, o tema deve ser submetido a discussões jurídicas;

18 - Os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis;

19 - Assegurada a efetiva participação de todos os entes da Federação.

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Pesquisa para eleição presidencial de 2010

As primeiras pesquisas de intenção de voto já começaram...

Serra lidera com folga disputa à sucessão presidencial; Dilma volta a subir

O governador paulista, José Serra (PSDB), mantém ampla liderança em todos os cenários sobre a sucessão presidencial de 2010, com taxas que variam de 41% a 47%, indica pesquisa do Instituto Datafolha concluída nesta quinta-feira.

No entanto, segundo a pesquisa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), voltou a crescer, de 3 a 4 pontos percentuais, dependendo da situação.

No primeiro cenário do Datafolha são apontados como candidatos, além de Serra (41% das intenções de voto) e Dilma (11%), o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou um ponto e teria hoje 16%, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que perdeu três pontos e aparece com 11%.

Hoje, Serra seria mais bem votado no Sudeste (45%) e no Sul (44%) e menos votado no Nordeste (34%). Já Dilma tem melhor desempenho no Nordeste (14%) e no Centro-Oeste (13%) e o pior no Sudeste (9%).

Crise

A piora da crise econômica mundial fez a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cair cinco pontos percentuais --de 70% para 65%, segundo a pesquisa.

O levantamento revela também que o percentual de brasileiros que tomaram conhecimento da crise subiu de 72% para 81%, em relação a última pesquisa divulgado em novembro do ano passado.

O Datafolha ouviu 11.204 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

da Folha Online

quarta-feira, 18 de março de 2009

Medidas provisórias na mira

Somente um ex-presidente do STF (Nelson Jobim) e um professor de Direito Constitucional (Michel Temer) poderiam achar uma brecha para tal interpretação. Meros mortais como eu nunca veriam essa possibilidade nos textos constitucionais.
Quanto à medida, se for bem usada poderá ser um ótimo mecanismo para fortalecer o Legislativo na sua relação com o Executivo e para fortalecer sua representatividade. No entanto, dependendo das circunstâncias políticas poderá ser usada como ferramenta de paralisia decisória.
Tudo dependerá de como estiver caminhando nosso presidencialismo de coalizão.


Temer e Sarney decidem limitar poder de MPs trancarem pauta

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram ontem que as medidas provisórias não vão mais trancar toda a pauta de votação do plenário das duas Casas. Na prática, a decisão limita o poder de o presidente da República impor a agenda ao Congresso e libera deputados e senadores para discutir e votar projetos que não são do interesse direto do Planalto. A decisão também vai aumentar o poder do PMDB na formatação da agenda política, uma vez que o partido comanda o Legislativo - José Sarney (AP), no Senado, e Michel Temer (SP), na Câmara.

A interpretação dada aos artigos da Constituição para fazer com que as MPs não tranquem mais a pauta foi selada em reunião anteontem à noite na casa de Sarney, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e Temer. Jobim, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ajudou os dois a embasar a tese de que as MPs só impedirão, a partir de agora, a votação de propostas sobre assuntos que podem ser objeto das medidas provisórias - os projetos de lei. Os demais assuntos - propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e resoluções - podem continuar a tramitar, ser discutidos e votados, pois a Constituição veda o uso de MP para eles.

O DEM, mesmo a favor de maior controle na edição de MPs, chamou a decisão de "arbitrária". O líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), avisou que vai recorrer ao STF. Diante do anúncio do DEM, Temer reafirmou que as MPs que não forem votadas depois de 45 dias de sua edição só impedirão as votações de projetos que poderão ser convertidos em leis ordinárias, mas acrescentou que vai esperar uma manifestação do STF - caso o DEM consiga liminar - para adotar a nova sistemática.

A nova fórmula, quando for aplicada, aumentará o risco de uma MP perder a validade depois de 120 dias de editada, porque os deputados não estarão mais limitados a votar exclusivamente a MP. Com 11 MPs na pauta atualmente, a perspectiva otimista é de que a Câmara retome uma pauta própria apenas na segunda quinzena de maio.

Dessa forma, mesmo que uma MP esteja trancando a pauta, Temer convocará sessão extraordinária para votar projetos de lei complementar, propostas que mudam a Constituição, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução da Casa. "Estou convencido da interpretação que fiz", disse Temer, que é professor de direito constitucional. "A Constituição igualou os Poderes para impedir que um deles tivesse atuação superior a outro. O que pretendo é levantar a cabeça do Legislativo."

A decisão de Temer foi tomada em resposta a um questionamento do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), feito na semana passada. Régis queria saber se MP trancava a tramitação dos projetos de resolução, instrumentos legais que tratam de assuntos internos da Câmara. Na resposta, Temer deu um entendimento mais amplo, incluindo outros projetos livres do trancamento de pauta.

"O Executivo está preocupado em fazer o Congresso funcionar. E essa medida (de Temer e Sarney) é uma tentativa", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que foi surpreendido pela decisão.


O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO

Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 6º Se a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subseqüentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001).

Denise Madueño e Eugênia Lopes, BRASÍLIA

terça-feira, 17 de março de 2009

Produção legislativa no Congresso

Quantidade não é sinônimo de qualidade mas, às vezes, pode prejudicá-la.

Plenário do Congresso tem menor produção desde 2000
Quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009, o Congresso Nacional registra até agora a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, informa reportagem de Ranier Bragon, publicada pela Folha.

O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram aprovados pelo dois plenários. Em 2007, foram 38 (a Folha não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa).

O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Consituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar.

Os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, alegam que a atuação do Congresso não se resume ao plenário e que os projetos aprovados são de qualidade.

da Folha Online.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Lula nos EUA

Dentre outras frases de efeito, Lula pronunciou que "o Estado democrático de direito deve evitar que a anarquia do mercado provoque o caos social".

Lula diz que vai propor democratização do FMI em reunião do G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, em Nova York, que irá à cúpula do G20 (que reúne os países mais ricos e os principais emergentes), que será realizada no dia 2 de abril em Londres, com propostas concretas para democratizar o FMI (Fundo Monetário Internacional).

"O Brasil apresentará propostas concretas na cúpula de Londres e muitas terão como objetivo tornar mais democrático o FMI", afirmou Lula em um fórum em Nova York sobre a economia do Brasil, encerrando uma visita aos EUA, iniciada no último sábado (14).

Lula afirmou que "as atuais circunstâncias demonstram o colapso dos mecanismos de governo globais, que incluem as organizações multilaterais, particularmente o FMI e o Banco Mundial" (BM).

"É muito importante que o FMI supervisione da mesma maneira as economias desenvolvidas como fez com os países pobres e em desenvolvimento", afirmou a cerca de cem executivos e investidores reunidos em um hotel nova-iorquino.

Além disso, defendeu que estas organizações multilaterais "evitem atuar com a arrogância que exibiram no passado".

O presidente brasileiro disse que conversou sobre suas propostas em relação ao FMI com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante o encontro no dia 14 de março na Casa Branca.

Lula afirmou ainda que conversaram da necessidade de eliminar os paraísos fiscais, que "são os maiores aliados do crime organizado internacional".

Em seu discurso, o presidente reiterou que o Brasil enfrenta a atual situação de uma posição de fortaleza, o que permitirá evitar os abalos econômicos que o país costumava experimentar cada vez que ocorria uma crise nos mercados mundiais.

"Cresceremos menos que o esperado em 2009, menos do que teríamos feito se não fosse por esta crise externa. Mas cresceremos", destacou.

O presidente afirmou que o governo brasileiro está disposto a adotar todas as medidas necessárias para evitar que o afundamento dos mercados financeiros destrua o progresso social conseguido pelo país desde que assumiu a presidência, em 2003.

"Esta crise não nos causa medo. Não cortarei nem um centavo do gasto social ou do investimento em infraestruturas", acrescentou.


da Efe, em Nova York, Folha de S. Paulo.

Taxa de Juros

A evolução da taxa Selic

Mesmo com a redução de 1,5 ponto porcentual, taxa básica de juros da economia brasileira ainda é a mais alta do mundo em termos reais. Confira no link abaixo:

sábado, 14 de março de 2009

Contra o protecionismo

Difícil será, mas não custa pressionar. Mas também fica complicado quando o Lula fala em nome dos países em desenvolvimento e a Argentina, membro do Mercosul, lança medidas de protecionismo.

Em Washington, Lula fará apelo a Obama contra protecionismo
Presidente acha inadmissível que países ricos recuem do livre comércio 'no primeiro calo que começa a doer'

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje sua viagem de três dias aos Estados Unidos, centro irradiador da crise econômica, preocupado com a possibilidade de que seus efeitos transbordem para a política, atrapalhando os planos de eleger o sucessor.

"Essa crise tem que terminar neste ano", disse o presidente, em entrevista, no Palácio do Planalto, pouco antes de embarcar para Washington, ao comentar que, na conversa que terá com o presidente norte-americano, Barack Obama, vai discutir o restabelecimento do crédito internacional, que considera o principal problema hoje no mundo.

Lula não quis entrar em detalhes sobre a conversa que manterá com Obama, mas voltou a criticar o protecionismo dos países ricos e a pedir a conclusão da rodada de Doha - negociação internacional que discute a redução das barreiras ao comércio internacional.

Após reiterar que "o Brasil é contra a volta do protecionismo", o presidente declarou que os países ricos, que passaram séculos defendendo o livre comércio, não podem recuar. "Não é possível que agora, no primeiro calo que começa a doer, eles achem que tem que voltar o protecionismo."

AÇÃO

Ao falar da esperança da recuperação da economia norte-americana, Lula voltou a dizer que a hora é de se tomar decisões políticas e não técnicas e reiterou seu otimismo com os líderes políticos que vão participar da reunião do G-20, no dia 2 de abril, em Londres. E avisou: "Não é hora de tagarelar, é hora de agir".

"Se a gente ficar esperando, como o Japão esperou na década de 90, demorou dez anos para o Japão sair da crise. Nós não podemos esperar dez anos. Essa crise tem de terminar neste ano. Portanto, tem coisas que precisam ser feitas, urgentemente. Eu sei algumas coisas que precisam ser feitas", declarou o presidente, ao salientar que, além de dialogar com Obama, quer discutir caminhos para solucionar a crise também com representantes da China, do Japão, da França e da Inglaterra, entre outros países.

Mais uma vez, Lula pregou que "é preciso que os países ricos tomem conta de seus bancos". Para o presidente, só com a regulação forte dos bancos haverá garantias de que o setor financeiro estará vinculado ao setor produtivo.

"O que precisa fazer, isso sim, é que os países ricos precisam aprender a tomar conta dos seus bancos. Isso sim, tem que ser feito. Ter uma regulação forte para os bancos, para que a gente possa ter garantia de que o sistema financeiro mundial estará vinculado diretamente ao setor produtivo. Essa é uma coisa sagrada, sobre a qual vamos ter que tomar decisão."

De acordo com o presidente, hoje "o maior problema significa ausência de crédito no mundo, o dinheiro desapareceu". "Então, o que eu quero conversar com o presidente Obama, de forma muito franca, é como fazer para restabelecer o crédito internacional", disse, explicando que "não é o crédito do Estado para o Estado, é o crédito para quem quiser tomar dinheiro emprestado". E completou: "Na verdade, é restabelecer a credibilidade na sociedade".

Depois de lembrar que a crise começou nos Estados Unidos, Lula mostrou-se otimista de que os norte-americanos logo irão se recuperar.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Nossa geração

O que seria de nós sem ela?

World Wide Web comemora 20 anos nesta sexta-feira

Autores de grandes invenções nem sempre se dão conta imediatamente da importância daquilo que criaram.

Durante a concepção da WWW, que comemora 20 anos nesta sexta-feira (13) em um evento na Suíça, Tim Berners-Lee e Robert Cailliau imaginavam que ela atingiria a onipresença de que desfruta hoje?

"Sim, senão não a teríamos chamado de World Wide Web [rede mundial] antes mesmo de ter qualquer código em funcionamento", responde Cailliau à Folha.

Cailliau é o cientista computacional belga que auxiliou o colega inglês Tim Berners-Lee na audaciosa empreitada.

A web nasceu na Suíça, no laboratório onde trabalhavam os dois cientistas, a Cern (Organização Europeia de Pesquisa Nuclear) --centro responsável também pelo LHC (Grande Colisor de Hádrons).

Em março de 1989, Berners-Lee escreveu "Information Management: A Proposal" (gerenciamento de informação: uma proposta), em que apresentava sua ideia: um conjunto de documentos de hipertexto interligados, acessíveis pela internet. Coautor da proposta, Cailliau atuou para viabilizar o projeto dentro da instituição e angariar recursos para seu desenvolvimento.

É comum a confusão entre internet e World Wide Web, que não são a mesma coisa. Sistema global de comunicação de dados, a internet remonta à década de 1960 e tem a WWW como um de seus serviços.

Por meio de páginas interligadas, que combinam texto e imagem, a WWW democratizou o acesso à internet, antes restrito ao círculo acadêmico.

Em fins de 1990, Berners-Lee já tinha desenvolvido todas as ferramentas necessárias para o funcionamento da rede: o protocolo HTTP (HyperText Transfer Protocol), a linguagem HTML (HyperText Markup Language), o primeiro software de servidor HTTP, o primeiro navegador (chamado WorldWideWeb) e, ainda, as primeiras páginas -blocos ainda rústicos de textos e links, que explicavam o funcionamento da própria WWW.

Mas a popularização da web só se consolidou em 1993, com o lançamento da versão 1.0 do navegador Mosaic, criado pelo estudante de computação norte-americano Marc Andreessen. O programa inovou por ser totalmente gráfico, tornando a navegação na rede mais amigável e acessível.

Em 1994, o Mosaic virou software comercial e foi rebatizado como Netscape Navigator. O programa foi líder absoluto do mercado até ser esmagado pelo concorrente Internet Explorer, da Microsoft, durante a guerra dos navegadores.

Para organizar a quantidade de informação na rede em crescimento vertiginoso, surgiram diretórios de sites e mecanismos de pesquisa como Yahoo! e Altavista --que foram suplantados, mais tarde, pelo Google, cujo nome deixou de ser sinônimo de buscador eficiente para representar a hoje gigante empresa que oferece uma vasta gama de serviços on-line.

Em meados da década de 1990, o Brasil plantava suas primeiras sementes na rede, com o lançamento de sites como o portal UOL, do Grupo Folha, e o buscador Cadê?.

Quando ficou evidente o potencial de geração de lucro na web, foram investidos milhões de dólares em sites supostamente promissores. Mais tarde, porém, boa parte deles mostrou-se inviável economicamente. O fenômeno gerou perdas igualmente milionárias, na chamada bolha do pontocom, que estourou em 2000.

Web 2.0

Na esteira do novo milênio, nasceram termos como "conteúdo gerado pelo usuário" e "web 2.0". Os blogs facilitaram a criação e disseminação de conteúdo por qualquer pessoa, e explodiram em popularidade redes sociais como Facebook e sites colaborativos emblemáticos, como a enciclopédia Wikipédia e o YouTube, que fez os vídeos se propagarem na rede.

E conteúdo gerado pelo usuário, afinal, era a intenção original de Berners-Lee e Cailliau, cuja invenção foi celebrada nesta sexta-feira, na Cern, em evento que terá palestras do próprio Berners-Lee e de outros protagonistas da história da World Wide Web.

RAFAEL CAPANEMA
da Folha de S.Paulo

quarta-feira, 11 de março de 2009

Noam Chomsky fala sobre a crise

A fênix americana

EUA saem da crise melhor que Europa, Japão e China, diz um de seus mais influentes intelectuais

A seleção dos temas que deveriam ter a mais alta prioridade na pauta das preocupações com o bem-estar e os direitos humanos é, naturalmente, matéria subjetiva. Algumas opções parecem, no entanto, inevitáveis, porque dizem respeito muito diretamente à possibilidade de uma sobrevivência decente. Três delas são, com certeza, a guerra nuclear, a catástrofe ambiental e o fato de o governo da maior potência mundial agir de modo a aumentar a probabilidade de tais catástrofes." Eis o ponto de partida de Estados Fracassados, livro do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky lançado esta semana pela editora Bertrand Brasil. Desde que a obra saiu nos EUA, em 2006, o país mergulhou em uma das mais graves crises econômicas de sua história e elegeu Barack Obama presidente. Entretanto, o diagnóstico do autor de 80 anos, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e "talvez a voz mais amplamente ouvida em todo o planeta em assuntos de política internacional", na definição do The New York Times Book Review, continua na ordem do dia em um mundo ameaçado pelo desemprego, terrorismo e aquecimento global.
Descendente de judeus russos imigrados para os EUA, Noam Avram Chomsky nasceu na Filadélfia, Pensilvânia, em 1928, filho de "liberais do New Deal", como costuma dizer. Seus pais, de fato, sentiram na pele as aflições do crash da bolsa de Nova York em 29 e o alívio proporcionado pelas políticas sociais do presidente Franklin Delano Roosevelt, inspiradas nas ideias do economista inglês John Maynard Keynes.
Em 1945, Chomsky iniciou estudos de linguística e filosofia na Universidade da Pensilvânia. No início da década de 50 já era pesquisador em Harvard e publicou, em 1957, Estruturas Sintáticas - trabalho no qual sustenta a existência de uma gramática universal do ser humano, que revolucionou os estudos da linguagem. Na efervescência dos anos 60, a notoriedade acadêmica de Chomsky passou a servir de palco para difusão de sua visão política - fortemente crítica à Guerra do Vietnã e à política externa dos EUA.
De lá para cá, percorreu uma notável trajetória de pensador da contracultura e crítico de toda forma de poder - do comunismo soviético ao liberalismo norte-americano das grandes corporações, ambos opressores da liberdade do indivíduo, em sua opinião. "O fascismo foi derrubado, o bolchevismo foi derrubado e o corporativismo também pode ser", disse Chomsky certa vez, perguntado sobre sua ideologia, tachada por muitos de anarquista. Igualmente contundente é seu diagnóstico sobre os meios de comunicação de massa no mundo contemporâneo. Certa ocasião, chegou a afirmar que "qualquer ditador ficaria admirado com a uniformidade e a obediência da mídia norte-americana" - um statement interessante, ainda que paradoxal em relação à repercussão que o linguista tem na imprensa de seu país há quatro décadas.
Seu livro Human Rights and Foreign Policy, lançado em 1978, foi um êxito de vendas e tornou-se referência nos meios políticos de esquerda. Com O Lucro ou as Pessoas? - Neoliberalismo e Ordem Global, libelo antiglobalização, e 11 de Setembro, coletânea de entrevistas concedidas após o atentado contra as Torres Gêmeas, Chomsky assumia de vez o posto de primeiro guru dos militantes altermundialistas.
Na entrevista a seguir, concedida com exclusividade para o Aliás, de sua casa nos EUA, Noam Chomsky volta à tona após um período de recolhimento pela morte, no final de dezembro, da mulher, a também linguista e professora de Harvard Carol Schatz, com quem teve dois filhos. Na conversa, o pensador avalia que os EUA emergirão da catástrofe econômica em posição melhor que a Europa, o Japão e mesmo a China. Diz que a única superpotência mundial apresenta uma série de características peculiares ao que chama de "Estados fracassados" - como um sistema de saúde "cujo custo é o dobro do dos outros países industrializados e apresenta alguns dos piores resultados". E afirma, a respeito do debate sobre a nacionalização de bancos e empresas americanos, que "a socialização dos custos e dos riscos, com a privatização dos lucros, é uma característica básica da economia capitalista".

ESTADOS FRACASSADOS

"Os EUA não são um Estado fracassado como os que descrevo em meu livro, mas apresentam certas características deles. O sistema de saúde americano é há muito tempo um desastre, e a razão disso é bastante clara: a privatização e o enorme poder da indústria farmacêutica, o que eleva enormemente os preços e preduz resultados piores em termos de saúde. Fala-se em proteção ao cidadão americano, mas ela não é uma prioridade no país. E a ameaça terrorista de hoje foi criada em grande parte por Reagan, depois significativamente intensificada por Clinton e particularmente por Bush.

A GUERRA FRIA DE SEMPRE

"Imediatamente após a queda do Muro de Berlim, o governo Bush pai divulgou sua Estratégia de Segurança Nacional e um orçamento militar que dizia essencialmente que tudo continuaria como antes, com novos pretextos. Devemos manter a mesma estrutura militar gigantesca, mas não porque os russos estão chegando - e sim por causa da sofisticação tecnológica das potências do Terceiro Mundo. Em suma, para os EUA, a Guerra Fria foi em grande parte uma guerra contra a independência do Terceiro Mundo (assim como, para os russos, uma guerra para o controle de seus países satélites no Leste Europeu). Ou seja, a tarefa americana continua a mesma, embora as táticas mudem de acordo com as circunstâncias.

UMA CRISE DO CAPITALISMO?

"Grande parte da economia que se diz capitalista depende profundamente de um setor estatal dinâmico no que se refere à inovação, ao desenvolvimento e outras formas de socialização de riscos e custos. As raízes da crise atual foram plantadas na década de 70, com o fracasso do sistema de Bretton Woods, no pós-guerra, com a financeirização da economia e a movimentação contra qualquer regulamentação, baseadas em dogmas quase religiosos a respeito da ?eficiência dos mercados?. Isso intensificou as já conhecidas ineficiências inerentes ao mercado. Transações não levaram em conta as consequências. No caso das grandes financeiras, isso levou a um grave menosprezo pelos riscos - e o risco sistêmico foi ignorado. Desde o fim do sistema de Bretton Woods houve repetidas crises financeiras, mas elas se deram em países pobres (e portanto não importavam, na verdade ofereciam às corporações americanas uma chance de adquirir valiosos ativos a preços baixos). A crise atual é importante porque afeta os ricos e os poderosos e é muito difícil de estancar. Ninguém conhece a profundidade da crise. E ninguém que conheça história econômica se surpreenderá com o fato de que as medidas que estão sendo tomadas pelos ricos para resolver o problema de suas próprias crises são o oposto das ditadas aos pobres quando estes enfrentavam uma crise.

O SÓLIDO DESMANCHA NO AR

"A decisão do governo de permitir que o Lehman Brothers entrasse em colapso foi um duro golpe para o combalido sistema financeiro. O Citigroup é um caso interessante. Seu predecessor, o Citibank, recebeu uma polpuda ajuda do governo Reagan (por meio do Fundo Monetário Internacional, FMI, e do ajuste estrutural na América Latina, fundamentalmente). O secretário do Tesouro de Clinton, Robert Rubin, chefiou a iniciativa bem-sucedida que revogou a legislação do New Deal, que protegia os bancos comerciais de estabelecer vínculos arriscados com bancos de investimentos e seguradoras. Então, ele deixou o governo e se tornou diretor do Citigroup, que se beneficiou consideravelmente dessas medidas (assim como o próprio Rubin). Quando elas levaram ao colapso do Citigroup, Rubin demitiu-se do cargo, levando consigo seus ganhos... e tornou-se um dos principais assessores econômicos de Obama! O Citigroup agora foi nacionalizado (menos nas palavras), mas o objetivo é recuperá-lo, depois que o público pagar os custos. Além disso, está se livrando das operações arriscadas que lhe foram acrescentadas durante a iniciativa legislativa de Rubin. A AIG beneficia-se da apólice de seguro do governo denominada grande demais para falir - que proporciona às instituições financeiras americanas significativas vantagens competitivas. Se é trágico ou irônico? Depende do ponto de vista. À parte a escala, nada disso deve causar grande surpresa.

SOCIALIZAÇÃO DA QUEBRADEIRA

"Vamos deixar as ilusões de lado. A socialização dos custos e dos riscos, com a privatização dos lucros, é uma característica básica da economia capitalista. Tomemos como exemplo os computadores e a internet. Ambos foram desenvolvidos e utilizados substancialmente pelo setor estatal durante décadas antes de serem postos ao alcance do poder privado para produzir lucro. Isso é geral. Portanto, não há nada de novo na socialização da crise. Operações de ajuda são muito comuns, não apenas no sistema financeiro, mas também no industrial. As novidades de hoje se devem apenas à escala do desastre. A alternativa a uma política que faz o público subsidiar os ricos e poderosos seria a democratização da sociedade e da economia. Mas isso exigiria uma ampla compreensão do público e um ativismo que hoje é escassamente visível no mundo.

QUE ESTADO MÍNIMO?

"Mais uma vez, é preciso deixar ilusões de lado. O Estado americano parece mínimo?somente se desconsiderarmos sua presença crucial e massiça na economia. Ele é mínimo, sem dúvida, nos serviços que presta à população em geral, mas não em seu cuidado solícito para com os ricos e poderosos. Vejamos Ronald Reagan, sumo sacerdote do livre mercado. Ele foi o presidente mais protecionista da história americana do pós-guerra. Reagan convocou o Pentágono para ensinar aos administradores do país os modernos métodos de produção de estilo japonês. E empreendeu uma das maiores operações de ajuda da história econômica americana (Continental Illinois); suas extravagantes políticas econômicas prepararam o terreno para uma ajuda ainda mais maciça (associações de poupança e empréstimos), imediatamente depois que o vice-presidente Bush assumiu o cargo.

DÉFICIT DEMOCRÁTICO DOS EUA

"Afirma-se que um Estado com instituições democráticas formais tem déficit democrático na medida em que essas instituições deixam de funcionar. O público americano acha que esse déficit é imenso, e é fácil perceber por quê. Ambos os partidos políticos estão à direita do público em inúmeras questões internas e internacionais, que discuto em Estados Fracassados. Na literatura das ciências políticas tradicionais foi mostrado que a opinião pública é frequentemente coerente em questões importantes e coerente no tempo, mas substancialmente diferente, em questões de política pública. Uma das principais preocupações da população há muito tempo é o sistema de saúde, cujo custo é o dobro do dos outros países industrializados e apresenta alguns dos piores resultados. Há décadas, uma ampla maioria prefere um sistema de saúde estatal, mas nas eleições de 2004 a imprensa o descrevia como ?politicamente impossível? porque a ele se opunham as seguradoras e as indústrias farmacêuticas. Em 2008, os candidatos democratas apresentaram propostas que pelo menos começam a se aproximar do que o público prefere. Por quê? A opinião pública não mudou. O que aconteceu é que parte da indústria está sofrendo com o incompetente e ineficiente sistema privatizado e pede reformas. Portanto, agora a vontade do público começa a ser politicamente possível, com apoio político para prosperar.

DEPOIS DA TEMPESTADE

"A catástrofe econômica mundial tem raízes nos EUA, mas o país provavelmente sairá dela em posição melhor do que seus principais rivais industrializados, Europa e Japão. Quanto à China, que experimentou rápido crescimento, é ainda mais fraca do que os EUA em todo e qualquer parâmetro realista, tem enormes problemas internos que o Ocidente não tem. Uma indicação nesse sentido é sua classificação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU: ela ocupa o 88º lugar, e poderia ser pior se a sociedade fosse mais aberta para que pudéssemos conhecê-la melhor. Também tem enormes problemas ecológicos. É verdade que suas reservas financeiras são imensas, mas a maioria atrelada ao sistema financeiro americano. Se a China reduzir significativamente seus ativos nos EUA, destruirá seu principal mercado de exportação. Além do que, grande parte de sua indústria, particularmente no campo da alta tecnologia, é de capital estrangeiro. A hegemonia está sempre em risco, mas não existe um concorrente forte para os EUA no futuro previsível, a não ser que a Europa decida seguir curso independente, talvez da maneira sugerida por De Gaulle. Entretanto, não há indicações disso."


Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo